PL 1373/2015 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 1240/2015Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 1240/2015Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
18/02/2019 10:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-438/2019.Situação: Arquivada
19/12/2018 16:54
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 9387/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Marcos Abrão".Situação: Arquivada
13/05/2015 17:10
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Arquivada
13/05/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 581 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
12/05/2015 09:28
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3416/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
05/05/2015 18:22
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1373/2015, pelos Deputados Hissa Abrahão (PPS-AM) e Marcos Abrão (PPS-GO), que: "Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do artigo 392 do Decreto-Lei 5452 de 1º maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, que institui o acréscimo de dias de licença maternidade nos partos prematuros".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 1240/2015Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
18/02/2019 10:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-438/2019.Situação: Arquivada
19/12/2018 16:54
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 9387/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Marcos Abrão".Situação: Arquivada
13/05/2015 17:10
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Arquivada
13/05/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 581 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
12/05/2015 09:28
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3416/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
05/05/2015 18:22
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1373/2015, pelos Deputados Hissa Abrahão (PPS-AM) e Marcos Abrão (PPS-GO), que: "Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do artigo 392 do Decreto-Lei 5452 de 1º maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, que institui o acréscimo de dias de licença maternidade nos partos prematuros".Situação: Arquivada