- 12/12/2024
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, com a proposição PL-1894/2024 apensada.Situação: Aguardando Parecer
- 10/12/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024 11:13
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1894/2024, apensado, na forma do substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024 11:13
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2024 14:31
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1894/2024, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2024 14:31
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), a pedido.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 15:00
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1894/2024, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 15:00
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, por solicitação do Relator, para ajustes no parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em razão de apensação do Projeto de Lei 1894/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/06/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 17:45
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1894/2024 à proposição PL-1367/2024.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/06/2024 17:44
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1894/2024.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/06/2024 16:17
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2024 16:17
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2024 16:40
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/04/2024 14:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1306/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF) e outros, que "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 1367/2024, que “Cria o Protocolo “Bullying Não é Brincadeira”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar”. ".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/04/2024 11:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1367/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)