- 08/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1473/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/05/2024 11:45
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1473/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1473/2024,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2024 PAG 89, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2024 16:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Votação · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Matéria, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha, pelo autor, Deputado Chico Alencar.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Patrus Ananias.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Bacelar (PV-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, e dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e por decorrência, prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Fernanda Melchionna.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Covatti Filho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 13:25
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1366/2022".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer com o seguinte resultado: 39 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024 10:00
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 14:30
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Fernanda Melchionna e Luiz Couto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Túlio Gadêlha (REDE/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 14:30
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Covatti Filho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 14:30
Votação · CCJCVotação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias (PT/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 10:01
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 10:01
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2022 09:34
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Pedido de Vista · CCJCVista à Deputada Maria do Rosário.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCProferido o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022 13:00
Retirada de Requerimento · CCJCVotação cancelada em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum para deliberação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022 13:00
Votação · CCJCVotação nominal de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022 13:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Darci de Matos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022 13:00
Votação · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2022 10:52
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2022 10:52
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 13:04
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 11:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 11:16
Recebimento - Redação Final · CMADSApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 02/07/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Votação · CMADSRetirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Votação · CMADSApresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Votação · CMADSRetirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Votação · CMADSApresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Votação · CMADSRetirado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Votação · CMADSRetirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Votação · CMADSApresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Votação · CMADSApresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2022 17:57
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2022 17:57
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2022 08:10
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 527Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2022 19:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/05/2022 16:20
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1366/2022, pelo Senado Federal, que "Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/05/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 430/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 214. de 2015, de autoria do Senador Alvaro Dias, constante do autógrafo em anexo, que " Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".Situação: Transformado em Norma Jurídica