- 08/07/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/07/2026 22:10
Devolução à CCP · CDUDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2026 13:13
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/06/2026 17:08
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2026 16:20
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2026 12:11
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/06/2026 10:38
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2136/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2136/2026,do Sr. Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1361/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2026 10:03
Recebimento · CDURecebimento pelo(a) CDU.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2026 09:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2026 10:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2026 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2026 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2026 09:01
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/04/2026 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emendamento ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/04/2026
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2026 13:36
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2026
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2026 12:13
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2136/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/11/2025 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2025 16:51
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2025 16:51
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 21:04
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2025
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2025 14:11
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 18:43
Recebimento · CMADSRecebimento pelo(a) CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2025 15:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2025 11:47
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1361/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal