PL 1338/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:19 · PL 1338/2023Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas no âmbito dos estados, municípios e distrito federal e dá outras providências.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:19 · PL 1338/2023Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas no âmbito dos estados, municípios e distrito federal e dá outras providências.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/03/2025 16:08
Apensação · MESAApensação da proposição PL-334/2025 à proposição PL-4854/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:35
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4854/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4854/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:11
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4488/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4488/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
28/04/2023 15:31
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
28/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 580Situação: Tramitando em Conjunto
26/04/2023 17:42
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4858/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2023 17:29
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1338/2023, pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas no âmbito dos estados, municípios e distrito federal e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/03/2025 16:08
Apensação · MESAApensação da proposição PL-334/2025 à proposição PL-4854/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:35
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4854/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4854/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:11
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4488/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4488/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
28/04/2023 15:31
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
28/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 580Situação: Tramitando em Conjunto
26/04/2023 17:42
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4858/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2023 17:29
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1338/2023, pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas no âmbito dos estados, municípios e distrito federal e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto