- 28/04/2026 13:55
Não Acolhimento (Plenário) · PLENInadmitido o DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado do Artigo 11, incisos IV e V, apresentado ao PL 1315/2026. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 6 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do capítulo VIII da Subemenda apresentada pela relatora, apresentado ao PL 1315/2026. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 7 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do artigo 20, da submenda apresentada ao PL 1315/2026. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e a emenda apresentada.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, com a Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda nº 01.• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01.• Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Rosangela Moro (PL-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, com o Substitutivo adotado.• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.• Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº1.315, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 09:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1715/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1715/2026,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1315/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/03/2026 16:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1715/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/03/2026 14:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 194/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament.”.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/03/2026 10:52
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1315/2026 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/03/2026
Recebimento · MESARecebido OFÍCIO Nº 206/2026/CC/PR, encaminha Mensagem, que submete à deliberação do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projetode lei complementar que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do MundoFeminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na RepúblicaFederativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988FIFA Women's Invitation Tournament.".Situação: Transformado em Norma Jurídica