- 10/09/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/09/2025 20:15
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/09/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/09/2025 13:54
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/09/2025 11:35
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 08:42
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 02/09/2025 22:01
Encerramento de Prazo · CASPEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2025 a 02/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/08/2025 10:50
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025 15:35
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3541/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.312/2025, que “Autoriza a criação da Fundação CAIXA”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3541/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3541/2025,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1312/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/08/2025
Abertura de Prazo · CASPPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2025)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/08/2025 14:37
Parecer do(a) Relator(a) · CASPParecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 18/08/2025 14:37
Recebimento - Relator(a) · CASPApresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2025 13:03
Encerramento de Prazo · CASPEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 12/06/2025
Abertura de Prazo · CASPPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)Situação: Pronta para Pauta
- 11/06/2025 09:40
Designação de Relator(a) · CASPDesignado Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG).Situação: Pronta para Pauta
- 02/06/2025 15:24
Recebimento · CASPRecebimento pelo(a) CASP.Situação: Pronta para Pauta
- 02/06/2025 11:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 269.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2025 17:32
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 341/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Autoriza a criação da Fundação CAIXA.'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/03/2025 15:59
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1312/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Autoriza a criação da Fundação CAIXA".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal