- 16/07/2025 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.282, de 2024, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/07/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 21:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2745/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2745/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1282/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 14:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2745/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.282, de 2024. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/07/2025 13:22
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/07/2025 10:58
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CFTDiscutiu a Matéria o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTDispensada a leitura do Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2025 09:40
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1282/2024 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL 1282/2024, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com Subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2025 09:40
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2025 11:27
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2025 16:25
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2024 10:00
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2024 09:17
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 918, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CAPADRLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 23:38
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 18:45
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 18:45
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Amaral (PV/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024 21:50
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2024
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2024 12:52
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 167Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 17:48
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/04/2024 14:46
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1282/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica".Situação: Transformado em Norma Jurídica