- 11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 2.573, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Arquivada
- 11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2710/2023, por ter sido aprovado o REQ 4819/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4819/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2710/2023.Situação: Arquivada
- 09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), para o PL 2573/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 29/08/2024
Notificações · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 2573/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 15/05/2024 16:10
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2573/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/04/2024 14:06
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2024
Notificações · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o PL 2573/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 18/04/2024 17:04
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2573/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 16/04/2024 13:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1276/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o fornecimento de assistência à sanidade física e mental nos programas de proteção e segurança dos policiais que atuam no enfrentamento ao crime organizado".Situação: Arquivada