Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
21/08/2023
Notificações · MESADeferido o Requerimento n. 2473/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.786/2022 do Projeto de Lei n. 1.276/2021. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 2.671/2022 ao Lei n. 1.276/2021, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.786/2022 às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD) e se o submeta aos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.786/2022: CDHMIR e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]Situação: Tramitando em Conjunto
11/08/2023 12:49
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2473/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022 do Projeto de Lei nº 1.276, de 2021".Situação: Tramitando em Conjunto
01/07/2022 08:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1786/2022.Situação: Tramitando em Conjunto
20/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/21 PAG 777Situação: Tramitando em Conjunto
18/05/2021 16:00
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1959/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
07/04/2021 14:49
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1276/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Aprimora a disciplina sobre preconceito, alterando a ementa e o artigo 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026