- 09/04/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/04/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 777, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/04/2025 20:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/04/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2024 17:53
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 17/12/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2024 08:57
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com a proposição PL-777/2024 apensada.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 11/12/2024 09:30
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2024 10:03
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 777/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2024 10:03
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024 14:35
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-777/2024 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024 10:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 13:00
Aprovação do Parecer · CIDOSOAprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 13:00
Votação · CIDOSOIniciada a VotaçãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 13:00
Encerramento de Discussão · CIDOSOEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CIDOSOIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CIDOSOLido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO) , pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024
Encerramento de Prazo · CIDOSOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 777/2024, por ter sido aprovado o REQ 1486/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1486/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 777/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2024
Abertura de Prazo · CIDOSOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/04/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2024 15:39
Parecer do(a) Relator(a) · CIDOSOParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 777/2024, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2024 15:39
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2024 09:38
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2024 18:41
Encerramento de Prazo · CIDOSOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2024 08:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-777/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/03/2024
Abertura de Prazo · CIDOSOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024
Designação de Relator(a) · CIDOSODesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/02/2024 16:36
Recebimento · CIDOSORecebimento pela CIDOSO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 543Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/02/2024 18:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/02/2024 16:47
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 127/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal