- 24/03/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Soraya Santos (PL-RJ) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 126, de 2025.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 126, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 126, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 126, de 2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 24/03/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 24/03/2026
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do § 5° do art. 10 da Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, incluído pelo art. 1° do PL 126/2025, com fins de supressão (161, I).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 23/03/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 08:47
Distribuição · MESAÀs Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 721.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1305/2026.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1305/2026,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 126/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/03/2026 10:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1305/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2025 14:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 126/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício nº 1.244 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 126, de 2025, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer”.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Autografo PL 126/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício nº 1.244 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 126, de 2025, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer”.Situação: Transformado em Norma Jurídica