- 29/04/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2026 12:30
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/04/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/04/2026
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/04/2026 12:46
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/04/2026 12:11
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4565/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4565/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1248/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/03/2026 13:09
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1680/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, inclusão do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, na ordem do dia do Plenário".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/10/2025 18:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4565/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2025 10:48
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2025 06:44
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2025 09:30
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2025 09:30
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2025 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2025 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2025 22:03
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 13:49
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 13:49
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 22:31
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 15:19
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2025 11:40
Recebimento · CERecebimento pelo(a) CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/09/2025 15:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 13:00
Aprovação do Parecer · CPOVOSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPOVOSDiscutiu a Matéria o Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CPOVOSLido o Parecer da Relatora, Dilvanda Faro, pelo Deputado Paulo Lemos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025 13:00
Retirada de Pauta · CPOVOSRetirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2025 09:53
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2025 09:53
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2025 16:35
Designação de Relator(a) · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 14:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CPOVOS(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zezinho Barbary, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2024 12:40
Encerramento de Prazo · CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2024
Abertura de Prazo · CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2024
Designação de Relator(a) · CPOVOSDesignado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2024 12:08
Recebimento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 211Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2024 16:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/04/2024 14:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1248/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal