- 09/08/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 1.246-A/2021).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 167, de 2023, apensado, da Emenda de Comissão nº 1 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, principal, e do Projeto de Lei nº 167, de 2023, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 167, de 2023, apensado, e da Emenda de Comissão nº 1, nos termos do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 167/2023, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2023 20:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2023 17:07
Despacho · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dosDeputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto aoProjeto de Lei n. 1.246/2021, para o fim de determinar a suaredistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, emsubstituição à Comissão de Trabalho, de Administração e ServiçoPúblico, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazeseventuais pareceres proferidos.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.246/2021: CMULHER, CASP e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2214/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2214/2023 da Sra. Benedita da Silva que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1246/2021.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/08/2023 15:28
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Deliberação
- 06/07/2023 16:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2214/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1246/2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2023 21:58
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Foi apresentada uma emenda.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/03/2023 18:55
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-167/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2023
Abertura de Prazo · CMULHERReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/03/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Parecer
- 08/03/2023 11:26
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 495/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer que o Projeto de Lei nº 167, de 2023, seja apensado ao Projeto de Lei nº 1.246, de 2021".Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMULHER(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
- 25/05/2022
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Parecer
- 11/05/2022 17:26
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMULHERDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 10/05/2022
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)Situação: Aguardando Parecer
- 07/12/2021
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMULHERDevolvida pela Relatora sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 08/06/2021
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Parecer
- 21/05/2021
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)Situação: Aguardando Parecer
- 20/05/2021
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)Situação: Aguardando Parecer
- 11/05/2021 17:06
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/05/2021 16:00
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Parecer
- 11/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 669Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2021
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 757/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/04/2021 15:07
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 757/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021".Situação: Aguardando Deliberação
- 06/04/2021 19:45
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1246/2021 (Projeto de Lei), pelas Deputadaas Tabata Amaral (PDT-SP) e outros, que: "Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016".Situação: Aguardando Deliberação