- 19/02/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), Dep. Zucco (PL-RS), Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024 e PL nº 1.838/2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024 e PL nº 1.838/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024 e PL nº 1.838/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas dos Projetos de Lei nº 124, de 2022, nº 1.538/2024, nº 1.560/2024, nº 1.838/2024, nº 150/2022 e nº 3.202/2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do projeto original e de seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela juridicidade e boa técnica legislativa e pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024, PL nº 1.838/2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 150, de 2022, 3.202, de 2023, 1.538, de 2024, e 1.838, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 17:33
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 17:24
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/02/2025 09:50
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/02/2025 19:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/11/2024 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/07/2024 08:02
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1838/2024 à proposição PL-124/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/07/2024 08:01
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1838/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/06/2024 17:04
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1846/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3202, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 124, de 2022".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/06/2024 10:43
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 1840/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1838/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3202/2023, por ter sido aprovado o REQ 1815/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1815/2024,da Sra. Fernanda Melchionna, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3202/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/05/2024 13:12
Distribuição · MESAApense-se o PL 1538/2024 ao PL 124/2022.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei N. 124/2022, para determinar que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CINDRE, CME, CFT (Mérito e art. 54, RICD), CCJC (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)]Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/05/2024 19:35
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1560/2024 à proposição PL-1538/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/05/2024 19:34
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1538/2024 à proposição PL-124/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/05/2024 19:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1538/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/04/2024 13:23
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDUDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/04/2024
Notificações · CDUO(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/10/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CDUDevolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/09/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDURetirado de pauta por ausência do relator.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/09/2023 10:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDURetirado de pauta de ofício.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/09/2023 20:40
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 150/2022, e do PL 3202/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/09/2023 20:40
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/08/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CDUDevolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/08/2023 23:50
Encerramento de Prazo · CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/08/2023 13:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3202/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/07/2023
Abertura de Prazo · CDUPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2023)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/07/2023 10:42
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e do PL 150/2022, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/07/2023 10:42
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/05/2023 22:33
Encerramento de Prazo · CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/04/2023
Abertura de Prazo · CDUPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/04/2023
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 02/03/2022 13:18
Recebimento · CDURecebimento pela CDU, com a proposição PL-150/2022 apensada.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/02/2022 14:09
Distribuição · MESAEm decorrência da apensação do PL 150/2022 a este, determino a inclusão da análise de mérito pela CFTÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2022 14:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-150/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 354Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/02/2022 17:33
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/02/2022 10:58
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 124/2022, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Estabelece medida excepcional para suspender lançamento de cobrança adicional à remuneração por fornecimento de água e/ou energia elétrica durante situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretada por ente da federação em virtude de desastre natural ou provocada por ação humana".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal