- 11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.Situação: Arquivada
- 09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 779/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/03/2024
Notificações · CPASFDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 30/11/2023
Notificações · CPASFDevolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 28/04/2023 15:30
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-779/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/04/2023 12:36
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 426Situação: Tramitando em Conjunto
- 26/04/2023 16:00
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-779/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 17/03/2023 18:15
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1222/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio".Situação: Arquivada