- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivoda Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4019/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4019/2023 do Sr. Hugo Motta e outros que requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.213, de 2022.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)Situação: Pronta para Pauta
- 22/11/2023 20:46
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4019/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.213, de 2022".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 10:49
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 06/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 07/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2023 16:45
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2023 16:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2023 17:15
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2023 17:15
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 21:26
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 16:11
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 13:38
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:30
Encerramento de Discussão · CMULHEREncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMULHERIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/07/2023 18:51
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/06/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 26/06/2023 10:37
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/06/2023 10:37
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2023
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ 405/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/04/2023 21:58
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/03/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 24/03/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)Situação: Aguardando Deliberação
- 03/03/2023 16:27
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 405/2023, pelas Deputadas Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) e Maria Rosas REPUBLIC, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei n.º 1213/2022 que “Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal”. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/05/2022 09:29
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 689Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2022 14:41
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/05/2022 17:34
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1213/2022, pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) e outros, que "Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal