- 12/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024; e, no mérito, pela aprovação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/11/2024 19:00
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/11/2024
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2190/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2190/2024,do Sr. Julio Cesar Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1205/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/11/2024 13:42
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2024 10:37
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2024 14:18
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 415, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 13:00
Aprovação do Parecer · CESPOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CESPOLido o Parecer pelo Relator, Deputado Douglas Viegas, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 10:12
Parecer do(a) Relator(a) · CESPOParecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 10:12
Recebimento - Relator(a) · CESPOApresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2024 11:35
Encerramento de Prazo · CESPOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024
Abertura de Prazo · CESPOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024
Designação de Relator(a) · CESPODesignado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2024 10:30
Recebimento · CESPORecebimento pela CESPO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2024 07:40
Distribuição · MESAÀs Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 199Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024 13:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2190/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1205 de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/06/2024 15:23
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1205/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé)".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/06/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 473/24 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.205, de 2024, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março, de 1998 (Lei Pelé)".Situação: Transformado em Norma Jurídica