- 15/04/2026 10:15
Notificacao para Publicação Intermediária · CCOMDesignado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/03/2026 11:12
Notificacao para Publicação Intermediária · CCULTDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/02/2026
Notificações · CCOMDevolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), em virtude da apensação do PL 5700/2025, para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/11/2025 15:05
Notificacao para Publicação Intermediária · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/09/2025 13:02
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-3050/2020Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3050/2020, por ter sido aprovado o REQ 3755/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3755/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3050/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/05/2024
Notificações · CCOMDesignado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/03/2023 12:22
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM, apensado ao PL-3050/2020Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/11/2021 16:35
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3050/2020Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/05/2021 16:16
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/05/2021 11:32
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3050/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto