Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 779, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 779, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Arquivada
11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 779, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 779/2024, por ter sido aprovado o REQ 4821/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4821/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 779/2024.Situação: Arquivada
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
28/08/2024
Notificações · CFTDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
05/07/2024 09:44
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-779/2024Situação: Tramitando em Conjunto
17/04/2024 12:20
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
17/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 483Situação: Tramitando em Conjunto
16/04/2024 13:12
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-779/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
09/04/2024 10:20
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1133/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Institui o “Novembro Branco”, Campanha Nacional de Combate à Violência Contra Policiais, a ser realizado, anualmente, em novembro. ".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026