- 29/11/2023 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria retorna ao Senado Federal (PL 11.247-A/2018).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4: Bloco MDB (PSD): Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 23 do Substitutivo, apresentado ao PL 11247/2018 (art. 161, I).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco Federação PSOL REDE (PSOL): Destaque para votação em separado do art. 24 do Substitutivo apresentado ao PL 11247/2018. (art. 161, I).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 253; não: 160; abstenção: 1; total: 414.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 387; não: 38; total: 425.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 22 do Substitutivo, apresentado ao PL 11247/2018 (art. 161, I).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 403; não: 16; total: 419.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 19.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussãoSituação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Ricardo Salles (PL-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, principal, dos Projetos de Lei apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os Projetos de Lei nºs 121, de 2020, 5.119, de 2020, 2.543, de 2019, 5.118, de 2020, 5.119, de 2020 e 624/2021, considerados inconstitucionais; pela juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia e dos Projetos de Lei nºs 741, de 2019, 3.655, de 2021, 576, de 2021, 2.810, de 2022, 103, de 2023, 1.696, de 2023, 2.262, de 2023, 2.442, de 2023, 2.773, de 2023, 2.805, de 2023, 2.860, de 2023, 3.076, de 2023, 324, de 2023, 3.347, de 2023 e 351, de 2023; pela juridicidade e má técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 2.609, de 2019, 3.020, de 2019, 2.451, de 2020, 4.849, de 2020, 4.854, de 2020, 2.404, de 2021, 2.538, de 2021, 563, de 2021 e 997, de 2021; pela injuridicidade e boa técnica legislativa dos demais Projetos de Lei apensados.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento das receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, principal, e dos projetos apensados, ressalvados os Projetos de Lei nºs 1.609, de 2015, 1.924, de 2015, 4.503, de 2016, 4.671, de 2016, 5.383, de 2016, 6.883, de 2017, 7.344, de 2017, 10.370, de 2018, 1.958, de 2019, 2.860, de 2019, 3.180, de 2019, 387, de 2019, 3.908, de 2019, 5.293, de 2019, 6.412, de 2019, 2.193, de 2020, 4.854, de 2020, 5.118, de 2020, 5.119, de 2020, 1.550, de 2021, 3.023, de 2021, 3.253, de 2021, 3.804, de 2021, 624, de 2021, 1.762, de 2022, 2.442, de 2023, considerados incompatíveis e inadequados financeira e orçamentariamente; e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, principal, e dos Projeto de Lei nºs 576, de 2021, 3.655, de 2021 e 4.733, de 2019, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição dos demais projetos de lei apensados.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, principal, e dos Projeto de Lei nos 576, de 2021, 3.655/2021 e 4.733/2019, apensados, nos termos do Substitutivo; e pela rejeição dos demais projetos de lei apensados.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, principal, e dos Projeto de Lei nos 576, de 2021, 3.655/2021 e 4.733/2019, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição dos demais projetos de lei apensados.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Arquivada
- 29/11/2023 11:35
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).Situação: Arquivada
- 29/11/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).Situação: Arquivada
- 29/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).Situação: Arquivada
- 28/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Deliberação
- 28/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (MATÉRIA EXTRA-PAUTA).Situação: Aguardando Deliberação
- 28/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1143/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 28/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1143/2023 do Sr. Zé Vitor que requer regime de urgência para apreciação do PL 11.247 de 2018.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/11/2023 10:35
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).Situação: Arquivada
- 25/11/2023 19:15
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).Situação: Arquivada
- 16/11/2023
Notificação de Desapensação · MESADeferido Req 3268/2023. Desapense-se os PL 624/2023 e PL 4.449/2023 do PL 2389/2021.Situação: Arquivada
- 16/08/2023 18:16
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2594/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.347, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, para que possa ter tramitação regimental em separado".Situação: Aguardando Deliberação
- 03/08/2023 12:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2361/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 11247/2018".Situação: Arquivada
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023 11:52
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1143/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 11.247 de 2018".Situação: Arquivada
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMADS(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 17/10/2022
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/10/2022 16:28
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMADSDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 31/08/2022 17:35
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-576/2021.Situação: Arquivada
- 05/08/2022
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 1.208/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.208/2022, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.865/2021 e 11.247/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Arquivada
- 12/07/2022 19:06
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1208/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3865, de 2021. ".Situação: Aguardando Deliberação
- 14/06/2022 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMADSO Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 07/04/2022 10:27
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 513/2022, pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS), que "Requeiro, nos termos do art. 142 e do art. 139, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dosDeputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 2015/2021, apensado ao Projeto de Lei nº 11247, de2018. ".Situação: Arquivada
- 23/11/2021 21:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3655/2021.Situação: Arquivada
- 26/10/2021 19:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2015/2021.Situação: Arquivada
- 02/06/2021
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 704/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 704/2021, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei ns. 616/2020 e 11.247/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
- 07/04/2021 12:55
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 704/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 616, de 2020, do Projeto de Lei n. 11.247/2018".Situação: Aguardando Deliberação
- 19/10/2020 17:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-616/2020.Situação: Arquivada
- 08/07/2019 17:14
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1899/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o desenvolvimento da Política Nacional de Energias Renováveis".Situação: Aguardando Deliberação
- 02/04/2019
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Zé Vitor (PR-MG)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 04/02/2019 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1016 COL 01.Situação: Arquivada
- 21/01/2019 15:12
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS, com as proposições PL-2117/2011, PL-3924/2012, PL-4529/2012, PL-5823/2013, PL-7436/2014, PL-7499/2014, PL-127/2015, PL-571/2015, PL-634/2015, PL-830/2015, PL-833/2015, PL-888/2015, PL-1138/2015, PL-1198/2015, PL-1212/2015, PL-1609/2015, PL-1610/2015, PL-1702/2015, PL-1868/2015, PL-1897/2015, PL-1924/2015, PL-2058/2015, PL-2145/2015, PL-2335/2015, PL-2456/2015, PL-2525/2015, PL-2776/2015, PL-2870/2015, PL-2923/2015, PL-3091/2015, PL-3140/2015, PL-3243/2015, PL-3312/2015, PL-3814/2015, PL-4332/2016, PL-4503/2016, PL-4531/2016, PL-4605/2016, PL-4671/2016, PL-4833/2016, PL-4905/2016, PL-5297/2016, PL-5350/2016, PL-5383/2016, PL-5793/2016, PL-5813/2016, PL-6227/2016, PL-6878/2017, PL-6879/2017, PL-6883/2017, PL-7255/2017, PL-7344/2017, PL-7790/2017, PL-7991/2017, PL-8115/2017, PL-9259/2017, PL-9462/2017, PL-9519/2018, PL-9635/2018, PL-10361/2018, PL-10370/2018, PL-10394/2018, PL-11229/2018 apensadas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 21/12/2018 18:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2117/2011.Situação: Arquivada
- 21/12/2018 18:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 19/12/2018 21:58
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 11247/2018 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (PTC-AL), que: "Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.NOVA EMENTA: Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022".Situação: Aguardando Deliberação
- 19/12/2018 01:00
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 1427, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2017, de autoria do Senador Fernando Collor, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica".Situação: Arquivada