PL 1121/2019

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

18/11/2025 10:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4924/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação dos Projetos de Lei nº 4.793/2020, nº 1479/2011 e PL nº 41/2011 ao Projeto de Lei nº 1.121/2019, por cuidarem de tema idêntico — a ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mediante inclusão de novas bacias hidrográficas no escopo da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974".Situação: Pronta para Pauta
03/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)Situação: Pronta para Pauta
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.Situação: Pronta para Pauta
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.Situação: Pronta para Pauta
21/10/2025 14:28
Apensação · MESAApensação da proposição PL-5372/2020 à proposição PL-904/2025.Situação: Pronta para Pauta
09/05/2025 17:15
Apensação · MESAApensação da proposição PL-904/2025 à proposição PL-2079/2024.Situação: Pronta para Pauta
21/03/2025 16:49
Apensação · MESAApensação da proposição PL-528/2025 à proposição PL-1121/2019.Situação: Pronta para Pauta
21/03/2025 16:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-528/2025.Situação: Pronta para Pauta
19/06/2024 18:19
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2079/2024 à proposição PL-4203/2020.Situação: Pronta para Pauta
22/12/2021 16:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3801/2021.Situação: Pronta para Pauta
02/12/2021 20:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4100/2021.Situação: Pronta para Pauta
19/02/2021 10:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4203/2020.Situação: Pronta para Pauta

Ver os 9 passos anteriores

10/12/2020 09:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3580/2020.Situação: Pronta para Pauta
10/12/2020
Notificações · CCPAvulso atualizado.Situação: Aguardando Encaminhamento
29/09/2020 12:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4850/2019.Situação: Pronta para Pauta
13/04/2020 11:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-610/2020.Situação: Pronta para Pauta
27/06/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 152.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2019 10:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1498/2003.Situação: Pronta para Pauta
26/06/2019 10:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1498/2003. Esclareço, por oportuno, que tendo recebido todos os pareceres, a matéria permanecerá pronta para a pauta em Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Pronta para Pauta
18/06/2019 19:11
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1121/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)".Situação: Pronta para Pauta
18/06/2019
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 434/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.121, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".Situação: Pronta para Pauta

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

18/11/2025 10:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4924/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação dos Projetos de Lei nº 4.793/2020, nº 1479/2011 e PL nº 41/2011 ao Projeto de Lei nº 1.121/2019, por cuidarem de tema idêntico — a ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mediante inclusão de novas bacias hidrográficas no escopo da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974".Situação: Pronta para Pauta
03/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)Situação: Pronta para Pauta
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.Situação: Pronta para Pauta
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.Situação: Pronta para Pauta
21/10/2025 14:28
Apensação · MESAApensação da proposição PL-5372/2020 à proposição PL-904/2025.Situação: Pronta para Pauta
09/05/2025 17:15
Apensação · MESAApensação da proposição PL-904/2025 à proposição PL-2079/2024.Situação: Pronta para Pauta
21/03/2025 16:49
Apensação · MESAApensação da proposição PL-528/2025 à proposição PL-1121/2019.Situação: Pronta para Pauta
21/03/2025 16:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-528/2025.Situação: Pronta para Pauta
19/06/2024 18:19
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2079/2024 à proposição PL-4203/2020.Situação: Pronta para Pauta
22/12/2021 16:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3801/2021.Situação: Pronta para Pauta
02/12/2021 20:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4100/2021.Situação: Pronta para Pauta
19/02/2021 10:04
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10/12/2020 09:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3580/2020.Situação: Pronta para Pauta
10/12/2020
Notificações · CCPAvulso atualizado.Situação: Aguardando Encaminhamento
29/09/2020 12:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4850/2019.Situação: Pronta para Pauta
13/04/2020 11:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-610/2020.Situação: Pronta para Pauta
27/06/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 152.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2019 10:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1498/2003.Situação: Pronta para Pauta
26/06/2019 10:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1498/2003. Esclareço, por oportuno, que tendo recebido todos os pareceres, a matéria permanecerá pronta para a pauta em Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Pronta para Pauta
18/06/2019 19:11
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1121/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)".Situação: Pronta para Pauta
18/06/2019
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 434/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.121, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".Situação: Pronta para Pauta

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