PL 112/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:11Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:11Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.Situação: Arquivada
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
06/09/2024 13:19
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3440/2024 à proposição PL-779/2023.Situação: Arquivada
05/04/2024 16:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1005/2024.Situação: Arquivada
12/03/2024
Notificações · CPASFDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
30/11/2023
Notificações · CPASFDevolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
10/05/2023
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 520/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 520/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 976/2022 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."Situação: Arquivada
26/04/2023 15:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-779/2023.Situação: Arquivada
29/03/2023 20:02
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
29/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 565Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 3 passos anteriores

28/03/2023 18:09
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3781/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
08/03/2023 19:51
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 520/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, com fundamento no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 112/2023 ao PL 976/2022.".Situação: Arquivada
02/02/2023 09:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 112/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Estabelece diretrizes para a criação do Programa de amparo destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da perda de mãe, tutora ou responsável legal vítima de feminicídio".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:11Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.Situação: Arquivada
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
06/09/2024 13:19
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3440/2024 à proposição PL-779/2023.Situação: Arquivada
05/04/2024 16:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1005/2024.Situação: Arquivada
12/03/2024
Notificações · CPASFDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
30/11/2023
Notificações · CPASFDevolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
10/05/2023
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 520/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 520/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 976/2022 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."Situação: Arquivada
26/04/2023 15:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-779/2023.Situação: Arquivada
29/03/2023 20:02
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
29/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 565Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 3 passos anteriores

28/03/2023 18:09
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3781/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
08/03/2023 19:51
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 520/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, com fundamento no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 112/2023 ao PL 976/2022.".Situação: Arquivada
02/02/2023 09:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 112/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Estabelece diretrizes para a criação do Programa de amparo destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da perda de mãe, tutora ou responsável legal vítima de feminicídio".Situação: Arquivada