- 09/08/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Renata Abreu (PODE-SP), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto principal, do apensado e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB) do parecer do relator, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto principal e do apensado, na forma do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 2.045/2015, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Gambale (Pode-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Devolução à CCP · CEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/08/2023 17:00
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1449/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1449/2023 da Sra. Renata Abreu que requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1108/2015, que “Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.”.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2023 09:30
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023 09:30
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023 09:27
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do PL 2045/2015, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023 09:27
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023 22:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1449/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1108/2015, que “Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.”. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 21:10
Encerramento de Prazo · CEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 15:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1385/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requeiro, nos termos regimentais a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, para que este seja analisado também em seu mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023 09:30
Pedido de Vista · CEVista ao Deputado Gilson Daniel.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023 09:30
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 09:30
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2023 10:26
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, e do PL 2045/2015, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2023 10:26
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2023
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2023
Abertura de Prazo · CEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2022
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 12:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2021
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2019
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2019
Abertura de Prazo · CEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2019
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/02/2019 20:25
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-234/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/02/2019 19:25
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/02/2019 18:32
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 22/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições de autoria da deputada Renata Abreu".Situação: Aguardando Deliberação
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/08/2017
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2017 17:41
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2017
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2015 01:00
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2015 01:00
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2015)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2015 17:50
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Brunny (PTC-MG), pela aprovação deste, e do PL 2045/2015, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2015 17:50
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Brunny (PTC-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2015
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvida à Relatora, Dep. Brunny (PTC-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhado à republicação - Avulso inicialSituação: Aguardando Recebimento
- 15/09/2015 16:54
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3021/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP) e Líderes, que: "Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1108/2015".Situação: Aguardando Deliberação
- 09/09/2015 10:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta a requerimento do Deputado César Halum.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2015 14:30
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Brunny (PTC-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2045/2015, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2015 14:30
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Brunny (PTC-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2015 11:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2045/2015.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2015
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2015
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2015)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2015
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Brunny (PTC-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2015
Notificações · CCPÀ CE Memo nº 95/2015 solicitando desapensação deste do PL 3055/11 e nova etiqueta para afixar.Situação: Aguardando Recebimento
- 19/05/2015 23:23
Distribuição · MESADefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.690/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.108/2015 do Projeto de Lei n. 3.055/2011. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.108/2015: À CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2015 15:10
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1690/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, do PL nº 3.055, de 2011".Situação: Aguardando Deliberação
- 28/04/2015 17:49
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/15 PÁG 321 COL 01.Situação: Aguardando Recebimento
- 23/04/2015 15:56
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3055/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/04/2015 10:17
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1108/2015 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. NOVA EMENTA: Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica".Situação: Aguardando Deliberação