- 12/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Não Acolhimento (Plenário) · PLENInadmitido o DTQ 1: PL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Acessórios · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENContinuação da discussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário pelas Comissões de: Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania, publicado em avulso e no DCD 13/06/2024 PÁG 1967, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/06/2024 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/06/2024 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/06/2024 13:55
Encerramentos · PLENAdiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/06/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/06/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/06/2024 16:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/06/2024 15:09
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/06/2024 14:32
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1702/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1702/2024,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1099/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2024 13:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1723/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1099, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1320, de 2019. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2024
Distribuição · MESADeferido o REQ 1.723/2024. Desapense-se o PL 1.099/2024 do PL 1.320/2019, encaminhando-o para as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2024 15:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1702/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1099 /2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2024
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 385Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 13:12
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1320/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/04/2024 17:18
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1099/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal