- 04/05/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 7: Bloco UNIÃO: Destaque para Votação em Separado do inciso IV do art. 4º do substitutivo apresentado pela relatora, com o objetivo de sua supressão. (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 6: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 5: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4: Bloco UNIÃO: Destaque de Preferência da votação do PL nº 1085/2023 original, em relação ao substitutivo apresentado pela relatora. (art. 161, IV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do § 2º do Artigo 5º, apresentado ao PL 1085/2023 (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do Inciso XI do artigo 659 da CLT, constante do Artigo 3º, apresentado ao PL 1085/2023 (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do Artigo 461 da CLT, constante do artigo 3º, apresentado ao PL 1085/2023 (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 36; abstenção: 3; total: 364.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Trabalho, que conclui aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 8 e pela aprovação integral da Emenda de Plenário nº 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela rejeição das demais emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 8 e pela aprovação integral da Emenda de Plenário nº 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 3 a 11.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023 18:31
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023 12:49
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião n. 19 PLEN, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023 09:43
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 19:09
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Encerramentos · PLENAdiada a votação em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Denise Pessôa (PT-RS), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer ao Projeto e às Emendas previamente apresentadas, em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer ao Projeto e às Emendas previamente apresentadas, em Plenário, pela Comissão de Trabalho.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer ao Projeto e às Emendas previamente apresentadas, em Plenário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Bancada do PL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de LeiSituação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário e Emendas de Plenário publicados em avulso e no DCD de 03/05/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 349Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023 14:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 1149/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 5.631, de 2020, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 1.085/2023, do Poder Executivo. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2023 19:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1130/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.085/2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/03/2023 13:21
Encerramento de Prazo · PLENEncerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 23/03/2023 13:21:00Situação: Aguardando Deliberação
- 14/03/2023
Abertura de Prazo · PLENPrazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 15/03/2023, em razão da Urgência Constitucional apresentada.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/03/2023 14:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da Mensagem n. 1085/2023, pelo Poder Executivo, que "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2023 13:58
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1085/2023, pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".Situação: Aguardando Deliberação
- 13/03/2023
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 14/03/2023 a 27/04/2023. Sobresta a pauta a partir de: 28/04/2023Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Transformado em Norma Jurídica