- 02/05/2023 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 1.084, de 2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com as emendas de redação anexas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão do Esporte.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Nely Aquino (Podemos-MG).Situação: Pronta para Pauta
- 02/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 343Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)Situação: Pronta para Pauta
- 12/04/2023 16:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 1162/2023, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.084 de 2023 ao Projeto de Lei nº 3.042/2022 por tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2023 19:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1131/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/03/2023 13:21
Encerramento de Prazo · PLENEncerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 23/03/2023 13:21:00Situação: Pronta para Pauta
- 14/03/2023
Abertura de Prazo · PLENPrazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 15/03/2023, em razão da Urgência Constitucional apresentada.Situação: Pronta para Pauta
- 13/03/2023 13:36
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da Mensagem de Solicitação de urgência n. 87/2023, pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Altera a Lei nº 10.891. de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2023 13:33
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1084/2023, pelo Poder Executivo, que: "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".Situação: Pronta para Pauta
- 13/03/2023
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 14/03/2023 a 27/04/2023. Sobresta a pauta a partir de: 28/04/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Transformado em Norma Jurídica