- 12/12/2024 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.076, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4911/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4911/2024,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1076/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)Situação: Pronta para Pauta
- 25/11/2024 12:33
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 25/11/2024
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.Situação: Pronta para Pauta
- 18/11/2024 22:18
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 01/11/2024
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)Situação: Pronta para Pauta
- 31/10/2024 10:53
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 07/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 142, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2024 14:35
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Pronta para Pauta
- 06/06/2024 10:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTLido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2024 15:34
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2024 15:34
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2024 12:48
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCULTDevolvida pela Relatora sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 16:59
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCULTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCULTO Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 21:41
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2023
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023 08:36
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2023 12:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1076/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".Situação: Transformado em Norma Jurídica