- 24/03/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1579/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1579/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1069/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 11:30
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/03/2026 18:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1579/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.069/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/03/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 909, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/03/2026 21:16
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 02/03/2026 16:18
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/02/2026 14:00
Aprovação do Parecer · CDHMIRAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2025 19:37
Encerramento de Prazo · CDHMIRPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 14:00
Pedido de Vista · CDHMIRVista ao Deputado Delegado Éder Mauro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CDHMIRLido o Parecer pelo Relator, Deputado Henrique Vieira.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025 19:55
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025 19:55
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2025 14:19
Encerramento de Prazo · CDHMIREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025
Abertura de Prazo · CDHMIRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2025
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025 12:43
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHMIR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2025 12:21
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 406, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 13:00
Aprovação do Parecer · CESPOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 22:02
Encerramento de Prazo · CESPOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2025
Abertura de Prazo · CESPOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2025 15:09
Parecer do(a) Relator(a) · CESPOParecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2025 15:09
Recebimento - Relator(a) · CESPOApresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 22:53
Encerramento de Prazo · CESPOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2025
Abertura de Prazo · CESPOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 14:01
Designação de Relator(a) · CESPODesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2025 14:16
Recebimento · CESPORecebimento pela CESPO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 522.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025 15:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de Esporte; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/03/2025 17:46
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1069/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal