- 16/10/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/10/2024
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 381, de 2024, 614, de 2024, e 1.498, de 2024, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/10/2024 - 13h55 - 178ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/10/2024
Devolução à CCP · CMULHERDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)Situação: Pronta para Pauta
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3046/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3046/2024,da Sra. Dayany Bittencourt, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1069/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 19:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3046/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/05/2024 14:55
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 1069/2023 e dos PLs 381/2024, 614/2024 e 1498/2024, apensados, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024 14:55
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CMULHERDevolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 21:36
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024 19:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1498/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/04/2024
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/04/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 14:58
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1069/2023, dos PLs 381/2024 e 614/2024, apensados, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 14:58
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 14:55
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-614/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/02/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CMULHERDevolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/02/2024
Distribuição · MESAApense-se a este o PL-381/2024. Por oportuno, determino a inclusão da CPASF na distribuição da matéria para que se manifeste após a CMULHER. ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/02/2024 18:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-381/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/12/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 11:12
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 11:12
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 23:50
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/07/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023 08:16
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 18:22
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/03/2023 09:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1069/2023, pela Deputada Dayany do Capitão (UNIÃO/CE), que "Institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal