- 11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 9.433, de 2017, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.433, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Arquivada
- 11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.433, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7885/2017, por ter sido aprovado o REQ 6903/2017 => PL 7885/2017 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 6903/2017,do Sr. Paulo Teixeira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7885/2017.Situação: Arquivada
- 09/12/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 9433/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Arquivada
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Arquivada
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Arquivada
- 20/08/2018 16:09
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Arquivada
- 20/08/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 222.Situação: Arquivada
- 16/08/2018 09:35
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-9433/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 08/08/2018 12:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10687/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento)".Situação: Arquivada