PL 10597/2018 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 10597/2018Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal do Skate no currículo escolar.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 10597/2018Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal do Skate no currículo escolar.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/04/2022 19:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-888/2022.Situação: Tramitando em Conjunto
01/08/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 205 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
23/07/2018 16:53
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
13/07/2018 11:35
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-7283/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
11/07/2018 16:03
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10597/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal do Skate no currículo escolar".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/04/2022 19:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-888/2022.Situação: Tramitando em Conjunto
01/08/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 205 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
23/07/2018 16:53
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
13/07/2018 11:35
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-7283/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
11/07/2018 16:03
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10597/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal do Skate no currículo escolar".Situação: Tramitando em Conjunto