PL 1058/2025 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/03/2026 18:56 · PL 1058/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2841/2024, por ter sido aprovado o REQ 1311/2026 que está apensado ao primeiro.Dispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/03/2026 18:56 · PL 1058/2025Aprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.Dispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

29/04/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 2.841, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão)Situação: Arquivada
29/04/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
22/04/2026 12:15
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
25/03/2026 11:22
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-2841/2024Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2026 09:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-2841/2024Situação: Tramitando em Conjunto
16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2841/2024, por ter sido aprovado o REQ 1311/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.Situação: Arquivada
10/09/2025 14:45
Notificacao para Publicação Intermediária · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
18/08/2025 14:09
Recebimento · CERecebimento pela CE, apensado ao PL-2841/2024Situação: Tramitando em Conjunto
14/05/2025 10:54
Apensação · CMADSApensação desta proposição ao PL 2841/2024.Situação: Arquivada
14/05/2025 10:53
Recebimento · CMADSRecebimento pelo(a) CMADS.Situação: Tramitando em Conjunto
13/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 119Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 3 passos anteriores

09/05/2025 17:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2841/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
18/03/2025 14:34
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1058/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências".Situação: Arquivada
30/08/2024 11:00
Notificacao para Publicação Intermediária · CMADSDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

29/04/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 2.841, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão)Situação: Arquivada
29/04/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
22/04/2026 12:15
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
25/03/2026 11:22
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-2841/2024Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2026 09:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-2841/2024Situação: Tramitando em Conjunto
16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2841/2024, por ter sido aprovado o REQ 1311/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.Situação: Arquivada
10/09/2025 14:45
Notificacao para Publicação Intermediária · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
18/08/2025 14:09
Recebimento · CERecebimento pela CE, apensado ao PL-2841/2024Situação: Tramitando em Conjunto
14/05/2025 10:54
Apensação · CMADSApensação desta proposição ao PL 2841/2024.Situação: Arquivada
14/05/2025 10:53
Recebimento · CMADSRecebimento pelo(a) CMADS.Situação: Tramitando em Conjunto
13/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 119Situação: Tramitando em Conjunto

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09/05/2025 17:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2841/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
18/03/2025 14:34
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1058/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências".Situação: Arquivada
30/08/2024 11:00
Notificacao para Publicação Intermediária · CMADSDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto