- 16/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.050, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e não atendimento ao requisito de boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.050, de 2021, e da Emenda nº 3 da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do PL n° 1.050, de 2021, e da Emenda nº 3 da Comissão de Educação; pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas nº 1 e 2 da Comissão de Educação, não cabendo, portanto, pronunciamento desta Comissão quanto à adequação financeira ou orçamentária dessas três proposições; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.050, de 2021, e das Emendas nº 1 e 2 da Comissão Educação, na forma do Substitutivo ora apresentado, e pela rejeição da Emenda nº 3 da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).Situação: Aguardando Deliberação
- 16/08/2023
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 14:28
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/08/2023 17:25
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/08/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2404/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/08/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2404/2023 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciação do PL 1050/2021.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/08/2023 12:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2404/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1050/2021".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 19:12
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 19:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 18:15
Recebimento - Redação Final · CEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2022 10:19
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação, com 3 emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 10:19
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiu a Matéria o Dep. Átila Lira (PP-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CELido o novo Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2022 20:54
Encerramento de Prazo · CEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2022 09:00
Pedido de Vista · CEVista ao Deputado Professor Alcides.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2022 08:50
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2022 08:50
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2022 09:12
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvido ao Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 09:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2022 09:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2021 09:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021 10:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 09:00
Retirada de Pauta · CEAprovada inversão de Pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado.Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/09/2021 16:45
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/09/2021 16:45
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2021 19:55
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2021
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2021
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2021 13:56
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 656Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2021 16:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2021 18:21
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1050/2021 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL-MA), que: "Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional".Situação: Aguardando Deliberação