PL 10442/2018 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 10442/2018Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Dispõe sobre a obrigatoriedade de o professor de Educação Física em todas as etapas da educação básica ser habilitado em curso de licenciatura em Educação Física

Aprovado

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 10442/2018Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Dispõe sobre a obrigatoriedade de o professor de Educação Física em todas as etapas da educação básica ser habilitado em curso de licenciatura em Educação Física

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2023 12:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1916/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/12/2021 16:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3683/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2020 17:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6372/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/10/2019 12:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5495/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
28/06/2018 16:40
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
27/06/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/18 PÁG 07 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
25/06/2018 10:57
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2018 18:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10442/2018, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o professor de Educação Física em todas as etapas da educação básica ser habilitado em curso de licenciatura em Educação Física".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2023 12:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1916/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/12/2021 16:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3683/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2020 17:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6372/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/10/2019 12:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5495/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
28/06/2018 16:40
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
27/06/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/18 PÁG 07 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
25/06/2018 10:57
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2018 18:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10442/2018, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o professor de Educação Física em todas as etapas da educação básica ser habilitado em curso de licenciatura em Educação Física".Situação: Tramitando em Conjunto