PL 10420/2018 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 10420/2018Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 10420/2018Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2026 11:00
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 7230/2025 à proposição PL 3794/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
06/10/2025 11:02
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3651/2025 à proposição PL-3794/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
16/08/2023 20:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3794/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
02/12/2019 16:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5997/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
18/06/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 181 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
15/06/2018 17:07
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
14/06/2018 17:35
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3047/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
13/06/2018 19:15
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10420/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino".Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 1 passos anteriores

13/06/2018
Recebimento · MESARecebido o Of. 809/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 25, de 2017, de autoria do Senador Lasier Martins, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2026 11:00
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 7230/2025 à proposição PL 3794/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
06/10/2025 11:02
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3651/2025 à proposição PL-3794/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
16/08/2023 20:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3794/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
02/12/2019 16:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5997/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
18/06/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 181 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
15/06/2018 17:07
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
14/06/2018 17:35
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3047/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
13/06/2018 19:15
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10420/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino".Situação: Tramitando em Conjunto

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13/06/2018
Recebimento · MESARecebido o Of. 809/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 25, de 2017, de autoria do Senador Lasier Martins, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino".Situação: Tramitando em Conjunto