- 23/04/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.026-A/2024).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Renata Abreu (PODEMOS-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 4 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 3, 5 a 14, 16 a 24, 26 e 27 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENAs Emendas de Plenário nºs 15 e 25 foram retiradas pelo autor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 27.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2024
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 1329/24, conforme o despacho: "Defiro a retirada da Emenda n. 15, nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2024 21:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 997/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 09/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 997/2024 do Sr. José Guimarães que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 09/04/2024 10:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 997/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) José Guimarães (PT-CE), que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 08/04/2024 13:23
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 08/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2024 16:35
Distribuição · MESAÀs Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2024 18:57
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1026/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), que: "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".Situação: Pronta para Pauta