Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
21/02/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
20/02/2024 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.Situação: Aguardando Encaminhamento
23/03/2022 16:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-602/2022.Situação: Arquivada
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Situação: Arquivada
29/11/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 9.275/2018, conforme despacho do sequinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.275/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.259/2018 e n. 10.106/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
21/11/2018 16:01
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 9275/2018, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 10.259, de 2018 ao Projeto de Lei n° 10.106, de 2018".Situação: Aguardando Encaminhamento
04/06/2018 17:07
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Arquivada
04/06/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/18 PÁG 64 COL 01.Situação: Arquivada
28/05/2018 16:51
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5274/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
16/05/2018 18:11
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10259/2018, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Cria o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos, no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, e dá outras providências".Situação: Aguardando Encaminhamento
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026