- 26/02/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 7.188, de 2010, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n° 1 e nº 2; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 18:32
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 18:17
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/02/2025 16:48
Notificações · SGMEm decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3648/2004, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 3648/2004 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Saúde, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões: de Saúde (em caso de Emendas de Plenário); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/12/2024
Notificações · MESADeferido o Requerimento n. 4.637/2024. Desapensado o PL n. 3.805/2023 do PL n. 2.473/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024 19:43
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4637/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3805/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 2473/2022".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5367/2023, por ter sido aprovado o REQ 4619/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4619/2024,do Sr. Acácio Favacho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5367/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/11/2024 14:27
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4237/2024 à proposição PL-2507/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2019 20:34
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/02/2019 17:23
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 155/2019, pelo Deputado Geraldo Resende, que: "Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/09/2015 17:22
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2958/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Dia do PL 3.648, DE 2004, que "Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo"".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2015 11:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/02/2015 17:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/02/2011 18:25
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-263/2011.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/02/2011 17:28
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 263/2011, pelo Dep. Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/04/2010
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-7188/2010.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/03/2007 13:40
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2007 15:38
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2007 15:38
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento pelo Deputado Geraldo Resende (PPS-MS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/01/2007 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 233 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/08/2006
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 16/08/06, PÁG 40545 COL 01, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2006
Despacho · MESACiente. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL. 3648/04, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/08/2006
Recebimento · MESARecebido OF 226/06, da CCJC, comunicando a divergência de pareceres oferecidos pelas Comissões incumbidas da análise do mérito.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/07/2006 10:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2006 09:43
Publicação de Proposição · CCJCEncaminhamento de Parecer à CCP para publicação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2006 15:00
Aprovação · CCJCAprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de VotoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2006 15:00
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo (alteração no parágrafo único do art. 3º do Substitutivo do Relator: substituindo a expressão "deverá" por "deverão").Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/08/2005
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/08/2005
Abertura de Prazo · CCJCAbertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 12/08/2005Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/08/2005 16:36
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2005
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/06/2005
Abertura de Prazo · CCJCAbertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/06/2005Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/06/2005
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/05/2005
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 26/05/05 PÁG 21351 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2005 16:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/05/2005 09:30
Aprovação · CSAUDEAprovado por Unanimidade o ParecerSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/10/2004
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno, pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/08/2004
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/07/2004
Abertura de Prazo · CSAUDEAbertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/07/2004Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/07/2004
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/06/2004 11:03
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2004 11:26
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania - Art. 24, IISituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2004
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 06 04 Pág 27643 Col 02.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2004 14:55
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Geraldo Resende (PPS-MS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal