- 30/08/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 4, apresentado ao PL 1016/2023 (art. 161, II).Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 1 ao PL 334/23 (apensado) (art. 161, II).Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 116; não: 325; total: 441.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda de plenário nº 8, apresentado ao PL 1016/2023 (art. 161, II).Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 430; não: 17; total: 447.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 10 ao Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal, e a Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei n° 334, de 2023, apensado.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal, do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Arquivada
- 30/08/2023
Arquivamento · MESAArquivado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334/2023, apensado, adotado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/08/2023 – 13h55 – 159ª Sessão).Situação: Arquivada
- 30/08/2023
Desapensação · MESADesapensação do PL 334/2023, apensado, do PL 1.016/2023, principal, em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334/2023, adotado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/08/2023 - 13h55 - 159ª Sessão).Situação: Arquivada
- 30/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Any Ortiz (Cidadania-RS).Situação: Arquivada
- 30/08/2023
Devolução à CCP · CDEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2441/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2441/2023 do Sr. Alex Manente que requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 17:02
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2441/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”".Situação: Arquivada
- 08/08/2023 15:02
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 334/2023, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 15:02
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 10:52
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2415/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.349, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.016, de 2023. ".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023
Desapensação · MESARetirado o PL n. 2921/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2251/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Situação: Arquivada
- 01/08/2023
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-334/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 31/07/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CDEDevolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2023 20:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2921/2023.Situação: Arquivada
- 16/06/2023 11:11
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/06/2023 11:11
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2023 13:03
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2023 17:14
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 18:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 08/03/2023 18:20
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1016/2023, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. ".Situação: Arquivada