PL 10140/2018 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 18:22Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 8262/2017, por ter sido aprovado o REQ 4248/2023 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 18:22Aprovado o requerimento nº 4248/2023,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 8262/2017.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 8262/2017, por ter sido aprovado o REQ 4248/2023 que está apensado ao primeiro.
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4248/2023,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 8262/2017.
14/08/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
29/04/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
08/04/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
13/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
03/11/2021
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 2.198/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.198/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.140/2018 e n. 10.010/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
25/10/2021 14:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Desapensação n. 2198/2021, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei PL 10140/2018 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10010, de 2018".
21/02/2019 11:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019.
12/02/2019 18:27
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 335/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14/05/2018 17:16
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.

Ver os 3 passos anteriores

14/05/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 68.
11/05/2018 12:10
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-10010/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/04/2018 11:46
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10140/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Acresce dispositivos à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências".

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 18:22Aprovado o requerimento nº 4248/2023,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 8262/2017.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 8262/2017, por ter sido aprovado o REQ 4248/2023 que está apensado ao primeiro.
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4248/2023,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 8262/2017.
14/08/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
29/04/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
08/04/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
13/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
03/11/2021
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 2.198/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.198/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.140/2018 e n. 10.010/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
25/10/2021 14:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Desapensação n. 2198/2021, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei PL 10140/2018 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10010, de 2018".
21/02/2019 11:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019.
12/02/2019 18:27
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 335/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14/05/2018 17:16
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.

Ver os 3 passos anteriores

14/05/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 68.
11/05/2018 12:10
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-10010/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/04/2018 11:46
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10140/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Acresce dispositivos à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências".