- 21/02/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2024
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 5.170/2013, 804/2023 e 4.441/2023, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 - 13h55 - 5ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/02/2024 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1884/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/02/2024 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/09/2023 11:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4441/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/08/2023 20:10
Despacho · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 10.106/2018, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público e à Comissão de Saúde, em substituição, respectivamente, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres proferidos.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.106/2018: CASP, CSAUDE e CCJC (Mérito e Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, RICD)].Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB)Situação: Aguardando Deliberação
- 05/06/2023 16:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1884/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/04/2023 19:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-804/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/04/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 5.636/2013, 7.649/2014, 6.059/2016, 6.386/2016, apensados ao PL 5.170/2013, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/02/2023
Notificações · MESAPL's nº 6.059/2016, 5.636/2013, 7.649/2014, 6.386/2016 e 5.471/2020, apensados, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/02/2023).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 23:05
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 19:42
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2022 13:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2022 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCProferido o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2022 18:01
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, deste e dos Projetos de Lei nºs. 5.170/2013, 5.316/2013, 6.804/2013, 742/2015, 4.676/2016, 5.418/2016, 5.610/2016, 5.611/2016, 6.799/2017, 8.484/2017, 9.586/2018, 9.737/2018, 10.167/2018, 10.259/2018, 11.011/2018, 11.018/2018, 2.033/2019, 3.562/2019, 3.651/2019, 5.527/2019, 385/2020, 189/2022, 2.346/2022, 2.495/2022 e 602/2022, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 5.274/2013, 3.787/2015, 5.642/2016, 5.884/2016, 3.312/2019, 5.119/2019, 3.659/2020, 2.222/2021, 2.860/2021 e 4.345/2021, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com subemendas de redação, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 10.106/2018 e dos Projetos de Lei n°s. 5.170/2013, 5.316/2013, 6.804/2013, 742/2015, 4.676/2016, 5.418/2016, 5.610/2016, 5.611/2016, 6.799/2017, 8.484/2017, 9.586/2018, 9.737/2018, 10.167/2018, 10.259/2018, 11.011/2018, 11.018/2018, 2.033/2019, 3.562/2019, 3.651/2019, 5.527/2019, 385/2020, 189/2022, 2.346/2022, 2.495/2022, 602/2022, 5.274/2013, 3.787/2015, 5.642/2016, 5.884/2016, 3.312/2019, 5.119/2019, 3.659/2020, 2.222/2021, 2.860/2021 e 4.345/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 6.059/2016, apensado; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 5.636/2013, 7.649/2014, 6.386/2016 e 5.471/2020, apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2022 18:01
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/10/2022 12:01
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/10/2022 12:01
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), tendo em vista a apensação do PL 2495/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2022 17:45
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2022 17:45
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) tendo em vista a apensação do PL 2346/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2022 15:57
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2022 15:57
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), tendo em vista as apensações dos PLs 189/2022 e 602/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2021 10:39
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2021 10:39
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), tendo em vista a apensação do PL 2860/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/07/2021 17:30
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/07/2021 17:30
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2021 12:58
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2021 12:15
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2021 11:23
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 14/05/21 PÅG 592, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2021 14:48
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer com Complementação de Voto, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 10167/2018, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 5471/2020, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5611/2016, do PL 5527/2019, do PL 11018/2018, do PL 385/2020, do PL 3651/2019, do PL 3312/2019, do PL 5119/2019, do PL 9737/2018, do PL 11011/2018, do PL 5170/2013, do PL 2033/2019, do PL 3562/2019, e do PL 3659/2020, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/05/2021 14:48
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação da Complementação de Voto n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/05/2021 09:30
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/05/2021 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora, Dep. Adriana VenturaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2021 14:39
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 10167/2018, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 5471/2020, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5611/2016, do PL 5527/2019, do PL 11018/2018, do PL 385/2020, do PL 3651/2019, do PL 3312/2019, do PL 5119/2019, do PL 9737/2018, do PL 11011/2018, do PL 5170/2013, do PL 2033/2019, do PL 3562/2019, e do PL 3659/2020, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2021 14:39
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2021 09:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre PadilhaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/04/2021 19:54
Encerramento de Prazo · CSAUDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/04/2021 09:00
Pedido de Vista · CSAUDEVista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/04/2021 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/04/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora, Dep. Adriana VenturaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/04/2021 17:22
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 10167/2018, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 5471/2020, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5611/2016, do PL 5527/2019, do PL 11018/2018, do PL 385/2020, do PL 3651/2019, do PL 3312/2019, do PL 5119/2019, do PL 9737/2018, do PL 11011/2018, do PL 5170/2013, do PL 2033/2019, do PL 3562/2019, e do PL 3659/2020, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/04/2021 17:22
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/03/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para elaboração de novo parecer em virtude de nova apensação, o PL 385/2020.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/12/2019 17:09
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação do PL 10106/2018, do PL 6804/2013, do PL 5642/2016, do PL 10167/2018, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5527/2019, do PL 11018/2018, do PL 3312/2019, do PL 5119/2019, do PL 9737/2018, do PL 11011/2018, do PL 5170/2013, do PL 2033/2019, e do PL 3562/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 5611/2016, e do PL 3651/2019, apensados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/12/2019 17:09
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/11/2019
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 2.775/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.775/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 5.119/2019 e o Projeto de Lei n. 10.106/2018 integram um bloco que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/10/2019 16:23
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2775/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 5.119/2019 do Projeto de Lei nº 10.106/2018".Situação: Aguardando Deliberação
- 14/10/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), devido apensação do PL 5119/2019, para manifestar-se quanto ao novo projeto apensado em seu parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/10/2019 12:37
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e dos PLs 6.804/2013, 5.642/2016, 10.167/2018, 742/2015, 5.418/2016, 6.799/2017, 9.586/2018, 11.018/2018, 3.312/2019, 9.737/2018, 11.011/2018, 5.170/2013, 2.033/2019, e 362/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 5.274/2013, 5.636/2013, 7.649/2014, 4.676/2016, 5.884/2016, 6.059/2016, 6.386/2016, 8.484/2017, 5.316/2013, 5.610/2016, 10.259/2018, 3.787/2015, 5.611/2016, e 3.651/2019, apensados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/10/2019 12:37
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/06/2019 18:16
Apresentação de Proposição · CSAUDEApresentação do REQ n. 219/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pela Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 10.106/2018, que 'Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa e os Projetos de Lei do Senado 192/2018 e 140/2017 que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar prazo máximo para agendamento para realização de consulta, exame ou procedimento no SUS, conforme lista pública de ampla divulgação para controle social".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/06/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/12/2018 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração Serviço Público. Publicado no DCD de 15/12/18 PÁG 48 COL 01 Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado ao Requerimento n. 9.305/2018, do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 9305/2018, tendo em vista que o Requerimento n. 9275/2018 já foi objeto de deliberação. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2018 18:35
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2018 12:29
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9305/2018, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requer a retirada do Requerimento n° 9275/2018, que requer a desapensação do PL nº 10.259/2018 ao PL 10.106/2018".Situação: Aguardando Deliberação
- 29/11/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 9.275/2018, conforme despacho do sequinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.275/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.259/2018 e n. 10.106/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/11/2018 16:59
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer com Complementação de Voto, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 10167/2018, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5611/2016, do PL 9737/2018, e do PL 5170/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7649/2014, do PL 5884/2016, e do PL 6059/2016, apensados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/11/2018 16:59
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Indio da CostaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/11/2018 11:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CTRABDiscutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/11/2018 01:00
Aprovação · CTRABAprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/11/2018 18:43
Encerramento de Prazo · CTRABPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/11/2018 16:01
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 9275/2018, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 10.259, de 2018 ao Projeto de Lei n° 10.106, de 2018".Situação: Aguardando Deliberação
- 21/11/2018 11:00
Retirada de Pauta · CTRABRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/11/2018 11:00
Pedido de Vista · CTRABVista ao Deputado Bohn Gass.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/11/2018 11:00
Retirada de Pauta · CTRABRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/07/2018 16:02
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela aprovação deste e dos PLs nºs 5.274/13, 5.636/13, 6.804/13, 4.676/16, 5.642/16, 6.386/16, 8.484/17, 10.167/18, 5.316/13, 5.610/16, 3.787/15, 742/15, 5.418/16, 6.799/17, 9.586/18, 5.611/16, 9.737/18 e 5.170/13, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 7.649/14, 5.884/16, 6.059/16 e 10.259/2018, apensados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/07/2018 16:02
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/06/2018
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/05/2018 17:21
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, com as proposições PL-5274/2013, PL-5316/2013, PL-5636/2013, PL-6804/2013, PL-7649/2014, PL-742/2015, PL-3787/2015, PL-4676/2016, PL-5418/2016, PL-5610/2016, PL-5611/2016, PL-5642/2016, PL-5884/2016, PL-6059/2016, PL-6386/2016, PL-6799/2017, PL-8484/2017, PL-9586/2018, PL-9737/2018, PL-5170/2013, PL-10167/2018 apensadas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/05/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/18 PÁG 411 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2018 11:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5170/2013.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/05/2018 11:26
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o) PL-5170/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/04/2018 12:53
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 10106/2018 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (PDT-DF), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)".Situação: Aguardando Deliberação
- 25/04/2018
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 502/2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 393, de 2015, de autoria do Senador Reguffe, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal