- 04/05/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 307/2020, e do PL 2750/2022, apensados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2750/2022, por ter sido aprovado o REQ 1629/2022 que está apensado ao primeiro.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 2.750/2022 e 307/2020, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 10, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023 13:43
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/03/2023
Abertura de Prazo · CCULTReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2023
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)Situação: Aguardando Parecer
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCULT(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
- 11/11/2022 12:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2750/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2022
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)Situação: Aguardando Parecer
- 27/04/2022 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCULT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Parecer
- 27/04/2021
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Parecer
- 08/04/2021
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)Situação: Aguardando Parecer
- 07/04/2021
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)Situação: Aguardando Parecer
- 20/02/2020 11:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-307/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/02/2020 10:22
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Parecer
- 07/02/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 122Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/02/2020 15:19
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2020 15:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 10/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria.NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".Situação: Transformado em Norma Jurídica