- 27/05/2026 15:00
Aprovação de Requerimento · PLENAprovado o requerimento nº 3230/2026,do Sr. Paulo Pimenta que requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.Situação: Arquivada
- 27/05/2026 15:00
Aprovação de Requerimento · PLENAprovado o requerimento nº 3223/2026,do Sr. Paulo Pimenta que requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.Situação: Arquivada
- 27/05/2026 15:00
Rejeição de Requerimento · PLENRejeitado o requerimento nº 3223/2026,do Sr. Paulo Pimenta que requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.Situação: Arquivada
- 27/05/2026
Desapensação · MESADesapensação desta da PEC nº 221, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2026 - 15:00 - 106ª Sessão)Situação: Arquivada
- 27/05/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2026 - 15:00 - 106ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 29/04/2026 20:28
Designação de Relator(a) · PEC22119Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para a PEC 221/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 24/02/2026
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), para o PEC 221/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 10/02/2026 21:11
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/02/2026 12:33
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PEC-221/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)Situação: Arquivada
- 09/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2026.Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/09/2025 10:00
Aprovação de Requerimento · CTRABAprovado o requerimento nº 93/2025,da Sra. Erika Hilton que requer a realização de Audiência Pública com o tema “Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil” a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.Situação: Arquivada
- 08/09/2025 16:36
Apresentação de Requerimento · CTRABApresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil' a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025. ".Situação: Arquivada