Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
19/12/2024 10:00
Aprovação de Requerimento · PLENAprovado o requerimento nº 4990/2024,do Sr. Elmar Nascimento que requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Situação: Arquivada
19/12/2024
Desapensação · MESADesapensação desta da PEC nº 31, de 2007, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/12/2024 - 10:00 - 237ª Sessão)Situação: Arquivada
19/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/12/2024 - 10:00 - 237ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
25/08/2009
Apensação · CCPApensação desta proposição à PEC 31/2007.Situação: Arquivada
25/08/2009
Devolução à CCP · CCJCDevolução à CCPSituação: Arquivada
20/08/2009
Notificações · CCPÀ CCJC o Memorando nº 154/09 - COPER solicitando a devolução desta.Situação: Arquivada
19/08/2009
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)Situação: Arquivada
18/08/2009 10:33
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Arquivada
18/08/2009
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/08/09 PÁG 41546 COL 02.Situação: Arquivada
17/08/2009
Despacho de Apensação · MESADeferido o REQ 5110/09, conforme despacho do seguinte teor: “DEFIRO, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, configurada a hipótese tratada na Questão de Ordem n. 15, de 2003, vez que a matéria contida na PEC n. 382/2009 encontra-se albergada pelos pareceres de admissibilidade e mérito da PEC n. 31/2007 e suas apensadas. Oficie-se. Publique-se.” DCD 18 08 09 PAG 41351 COL 01.Situação: Arquivada
13/08/2009 16:12
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: EspecialSituação: Arquivada
30/06/2009
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento 5110/2009 pelo Deputado Chico Abreu (PR-GO), que requer a tramitação conjunta das PECs de nºs 382, de 2009, e 31, de 2007.Situação: Arquivada
Ver os 2 passos anteriores
26/06/2009
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas da PEC 382/09.Situação: Arquivada
25/06/2009 15:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Chico Abreu (PR-GO).Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026