Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
19/12/2024 10:00
Aprovação de Requerimento · PLENAprovado o requerimento nº 4990/2024,do Sr. Elmar Nascimento que requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Situação: Arquivada
19/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/12/2024 - 10:00 - 237ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/06/2008 19:30
Recebimento · PEC03107Recebimento pela PEC03107.Situação: Arquivada
29/04/2008 15:37
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Arquivada
29/04/2008
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/08 PÁG 18216 COL 02.Situação: Arquivada
23/04/2008 10:24
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Arquivada
23/04/2008 10:24
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PEC-242/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: EspecialSituação: Arquivada
22/04/2008
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas da PEC 248/08.Situação: Arquivada
17/04/2008 17:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Manato (PDT-ES).Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026