- 09/04/2008
Criação de Comissão Temporária · MESAAto da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.Situação: Arquivada
- 04/04/2008
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 05 04 08 PAG 13216 COL 01, Letra A.Situação: Arquivada
- 03/04/2008 16:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Arquivada
- 03/04/2008 16:25
Publicação de Proposição · CCJCEncaminhamento de Parecer à CCP para publicação.Situação: Arquivada
- 02/04/2008 19:00
Apresentação de Proposição · CCJCApresentação do Destaque, DTQ 6 CCJC, da Bancada do PSDB/DEM/PPSSituação: Arquivada
- 02/04/2008 19:00
Apresentação de Proposição · CCJCApresentação do Destaque, DTQ 1 CCJC, da Bancada do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBSituação: Arquivada
- 02/04/2008 11:32
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer Reformulado, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela admissibilidade.Situação: Arquivada
- 02/04/2008 11:32
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CCJC, pelo Dep. Leonardo PiccianiSituação: Arquivada
- 02/04/2008 11:31
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela admissibilidade.Situação: Arquivada
- 02/04/2008 11:31
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Leonardo PiccianiSituação: Arquivada
- 02/04/2008 10:27
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do Voto em Separado, VTS 4 CCJC, pelo Dep. Bruno AraújoSituação: Arquivada
- 02/04/2008 09:56
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do Voto em Separado, VTS 3 CCJC, pelo Dep. Paulo MagalhãesSituação: Arquivada
- 02/04/2008 09:11
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do Voto em Separado, VTS 2 CCJC, pelo Dep. Flávio DinoSituação: Arquivada
- 02/04/2008 09:00
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Paulo Magalhães, Zenaldo Coutinho, Fernando Coruja, Humberto Souto, Bruno Araújo e Edson Aparecido. Foi aprovado destaque da Bancada do DEM para para suprimir a expressão "VIII" do § 1º do art. 150 constante do art. 1º do substitutivo apresentado, nos termos da reformulação do parecer do relator. Apresentaram votos em separado os Deputados Regis de Oliveira, Flávio Dino, Paulo Magalhães e Bruno Araújo.Situação: Arquivada
- 02/04/2008
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Arquivada
- 01/04/2008 11:54
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de OliveiraSituação: Arquivada
- 01/04/2008
Notificação de Despacho · MESADespacho da Presidência em que deixa de dar seguimento ao REC 153/08, porque não há no caso concreto impugnação a qualquer ato atribuído ao Colegiado, a CCJC.DCD de 02/04/08 PÁG 12134 COL 02Situação: Arquivada
- 31/03/2008
Apresentação de Recurso · PLENApresentação do Recurso n. 153/2008, pelo Deputado Bruno Araújo, que recorre Contra decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre reclamação relativa ao substitutivo apresentado à PEC 233/2008.Situação: Arquivada
- 27/03/2008 09:00
Adiamento de Discussão · CCJCDiscutiu a matéria o Deputado Flávio Dino.Situação: Arquivada
- 27/03/2008 09:00
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Bruno Araújo, Colbert Martins, Eduardo Cunha, Flávio Dino, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, Magela, Mendes Ribeiro Filho, Paulo Magalhães e Roberto Magalhães.Situação: Arquivada
- 27/03/2008 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela admissibilidade, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 19/03/2008 09:00
Aprovação de Requerimento · CCJCAprovado requerimento do Sr. Paulo Bornhausen que solicita realização de audiência pública para debater a PEC 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional.Situação: Arquivada
- 17/03/2008 18:45
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentação do REQ 42/2008 CCJC, pelo Dep. Paulo Bornhausen, que "solicita realização de audiência pública para debater a PEC 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional."Situação: Arquivada
- 04/03/2008 10:19
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Arquivada
- 04/03/2008 09:25
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Arquivada
- 04/03/2008
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/03/08 PÁG 6424 COL 02.Situação: Arquivada
- 04/03/2008
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)Situação: Arquivada
- 28/02/2008 15:08
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da MSC 81/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Proposta de Emenda à Constituição que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"."Situação: Arquivada
- 28/02/2008 15:04
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da PEC 233/2008, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."Situação: Arquivada
- 28/02/2008 10:19
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: EspecialSituação: Arquivada