- 19/12/2024 10:00
Aprovação de Requerimento · PLENAprovado o requerimento nº 4990/2024,do Sr. Elmar Nascimento que requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Situação: Arquivada
- 19/12/2024
Desapensação · MESADesapensação desta da PEC nº 31, de 2007, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/12/2024 - 10:00 - 237ª Sessão)Situação: Arquivada
- 19/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/12/2024 - 10:00 - 237ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 11/06/2008
Devolução à CCP · CCJCDevolução à CCPSituação: Arquivada
- 10/06/2008
Notificações · CCPMemorando nº 149/08-COPER à CCJC solicitando a devolução desta.Situação: Arquivada
- 09/06/2008 19:30
Recebimento · PEC03107Recebimento pela PEC03107.Situação: Arquivada
- 09/06/2008
Despacho de Apensação · MESAApensada à PEC 31/07, em razão do deferimento parcial do REQ 2744/08.DCD de 11/06/08 PÁG 25906 COL 02.Situação: Arquivada
- 19/05/2008
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento nº 2744/2008, pelo Deputado José Pimentel (PT-CE),que requer a apensação das Propostas de Emendas à Constituição - PEC nºs 17, de 1991; 110, de 1992; 46, 47, 81, 124, 145, 195 e 238, de 1995; 303, de 1996; 559, de 1997; 622, de 1998; 139 e 183, de 1999; 221 e 264 de 2000; 458, 470 e 474 de 2001; 501 e 531, de 2002; 56, 75, 104 e 180, de 2003; 255, 263, 279, 281, 285, 292, 293, 320 e 330, de 2004; 381, 395, 418, 451, 462 e 473 de 2005; 517, 571 e 581, de 2006; 90, 91, 94, 98, 106, 129, 135, 165, 166 e 167, de 2007; 219, 225, 226, 227, 230 e 242, de 2008.Situação: Arquivada
- 28/04/2008 16:44
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela admissibilidade.Situação: Arquivada
- 28/04/2008 16:44
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel FerreiraSituação: Arquivada
- 14/11/2007 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)Situação: Arquivada
- 18/10/2007 16:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Arquivada