- 03/05/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 265; abstenção: 2; total: 381.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Federação Brasil da Esperança, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do PDL nº 98, de 2023, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PDL 111/2023, por ter sido aprovado o REQ 1281/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 03/05/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Arquivada
- 03/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).Situação: Arquivada
- 03/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)Situação: Arquivada
- 03/05/2023
Notificação de Despacho · MESAPDL 101/2023 retirado pelo autor.Situação: Arquivada
- 25/04/2023
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)Situação: Aguardando Parecer
- 24/04/2023 10:58
Recebimento · CDURecebimento pela CDU, com as proposições PDL-99/2023, PDL-100/2023, PDL-101/2023, PDL-102/2023, PDL-103/2023, PDL-104/2023, PDL-105/2023, PDL-108/2023, PDL-111/2023, PDL-112/2023, PDL-114/2023, PDL-115/2023 apensadas.Situação: Aguardando Parecer
- 24/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 753Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 19:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 20/04/2023 19:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PDL-115/2023.Situação: Arquivada
- 20/04/2023 19:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PDL-111/2023.Situação: Arquivada
- 20/04/2023 19:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PDL-108/2023.Situação: Arquivada
- 20/04/2023 19:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PDL-105/2023.Situação: Arquivada
- 20/04/2023 19:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PDL-101/2023.Situação: Arquivada
- 20/04/2023 19:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PDL-99/2023.Situação: Arquivada
- 06/04/2023 11:24
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 98/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Susta os efeitos dos dispositivos do decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.NOVA EMENTA: Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico".Situação: Arquivada