- 06/06/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2023 07:33
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2023 08:10
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/05/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/05/2023 15:40
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2023 15:40
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), a pedido.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2023 10:17
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2023 10:17
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)Situação: Aguardando Deliberação
- 06/12/2022 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJCO Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 29/06/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)Situação: Aguardando Deliberação
- 22/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 23/06/2022, Letra A.Situação: Aguardando Recebimento
- 21/06/2022 19:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 21/06/2022 19:18
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/06/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CREDNLido o Parecer da Relatora, Deputada Perpétua Almeida, pelo Deputado Márcio Marinho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022 11:04
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 10/06/2022 11:04
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 07/06/2022 12:49
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2022 12:49
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2022 19:09
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CREDNDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CREDN(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 18:53
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 10:36
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.Situação: Aguardando Recebimento
- 23/11/2021 21:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2021 18:50
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 933/2021, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que: "Aprova o texto Do texto da Ementa ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.NOVA EMENTA: Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018".Situação: Aguardando Deliberação